Texto publicado no jornal Valor Econômico.
O planejamento sucessório, corretamente estruturado com a assessoria profissional de um advogado, de um planejador financeiro, ou de ambos, tem o papel de reduzir custos para os envolvidos e deixar clara a última vontade do falecido, mitigando possíveis desavenças em disputas de bens, além de evitar problemas de gestão em sociedades comerciais e até mesmo na eventual tutela de filhos menores ou adultos dependentes.
Um processo de inventário envolve custos que, somados, podem variar entre 11% e 20% dos bens do falecido sujeitos a herança: o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD (4% a 8%, a depender do Estado, fora eventual multa pelo atraso na abertura do processo), despesas processuais ou cartorárias e honorários advocatícios.
Assim, um inventário é mais barato quando é planejado e há acordo entre todos os herdeiros para realizar a partilha de forma amigável. O contrário ocorre quando inexiste acordo entre eles.
Estimado o valor sujeito à herança e o percentual a ser aplicado sobre ela, pode-se planejar para enfrentar esse impacto emocional e financeiro. A abertura de um processo de inventário está normalmente associada a uma crise de liquidez: pode-se ter patrimônio, mas ele não estará disponível no momento em que os herdeiros precisarão levantar capital para, inclusive, pagar as custas iniciais do processo. Não são raras as histórias de herdeiros que recorrem a empréstimos bancários.
Uma solução eficaz de planejamento sucessório deve ter como características a simplicidade e a disponibilidade, para atender ao maior número possível de situações, das simples às complexas.
Entre os vários instrumentos utilizados para esse fim, dois se destacam pela relevância: o seguro de vida e os planos de previdência privada na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
Seguro de vida
Entre as principais vantagens do seguro de vida: a indenização paga pela seguradora não responde pelas dívidas do segurado falecido, nem é considerada herança para todos os fins de direito, não estando sujeita ao ITCMD, além de não sofrer incidência de Imposto de Renda para as pessoas físicas beneficiárias.
Basicamente, existem dois tipos de apólices de seguro de vida: o seguro tradicional, ou de prazo determinado, e o seguro vitalício, ou de coberturas permanentes.
O seguro tradicional é o mais comum e, à primeira vista, o mais barato. Nele, o seguro é contratado por um determinado período e, ao fim, a apólice poderá ser renovada ou não pela seguradora, de acordo com seus próprios critérios de aceitação.
É diferente na apólice de seguro de vida vitalícia, que não sofre renovação e só pode ser cancelada pelo segurado. Por proteger os beneficiários até o falecimento, é a mais indicada para arcar com as despesas de inventário.
Previdência privada (VGBL)
O outro instrumento de destaque são os planos de previdência privada na modalidade VGBL, cujos valores investidos gozam dos mesmos privilégios dos seguros de vida. Não citamos os planos na modalidade PGBL, dada a existência de discussão jurídica, em alguns Estados, sobre o enquadramento desses valores como investimentos – e, portanto, sujeitos ao inventário e à tributação de ITCMD.
Porém, no VGBL, a pessoa é a responsável por formar sua reserva. Assim, para usar o valor como instrumento de planejamento sucessório, ou ela já tem o valor suficiente, ou, caso esteja compondo essa reserva, o ideal é que compre capital via seguro de vida, dada a imprevisibilidade de um evento de morte.
Os seguros de vida e os planos VGBL são soluções eficazes para o planejamento sucessório. Podem ser usados de forma isolada ou combinada e oferecem a vantagem de resolver o grave problema da falta de liquidez, reduzindo o custo do inventário. O capital acumulado estará disponível em pouquíssimo tempo, o que permite aos beneficiários honrar as dívidas e os compromissos do falecido sem a necessidade de esperar pela herança.
Como planejador financeiro certificado, me vejo como um embaixador com a missão diária de pregar para que as pessoas não adiem decisões importantes – entre elas, a de ter uma proteção financeira adequada à sua realidade.
Você não tem nada a perder ao fazer um contato, e naturalmente não tem nenhum compromisso em ir adiante. Porém, pode estar perdendo uma ótima oportunidade de prover sua família com uma solução de proteção financeira adequada.
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